Conflito prestes a explodir em Uruará na área da linha vermelha - FUNAI e INCRA faz levantamento das famílias que vivem na demarcada área indígena Cachoeira Seca para efeito de indenização do governo federal das mais de 1.300 famílias que deverão ser retiradas de suas propriedades produtivas.
Uruará está na iminência de um conflito agrário de grandes proporções entre agricultores e Governo Federal. O processo resultará na desapropriação de mais de 1.300 famílias, ou seja, cerca de 5 mil trabalhadores. Estas famílias de agricultores serão impactadas diretamente com a futura homologação da já demarcada área indígena Cachoeira Seca, localizada ao lado Sul dos municípios de Placas, Uruará e Altamira. São centenas de famílias que há pelo menos 3 décadas vivem e produzem em propriedades que agora estão localizadas na chamada Linha Vermelha e que passaram a ser consideradas Terra Indígena.
A equipe está acampada Transiriri, travessão 185 sul (Vila Canaã), município de Uruará, onde montaram uma base para os trabalhos.
Segundo o coordenador da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), José Raimundo, já foi feito o levantamento de 700 famílias que vivem na área e a FUNAI e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), prosseguem fazendo o levantamento de vistorias para indenização das benfeitorias que estão inseridas na referida Reserva Indígena. “Iniciamos o trabalho no dia 02 de julho deste ano, nos travessões do km 175 e 180, ficando alguns moradores em função do cadastramento do INCRA. Este trabalho visa levantar as benfeitorias existentes conforme a exigência do Governo Federal. Já fizemos o levantamento de 700 famílias levantadas. Ao todo, temos um dado de 1.300 ocupações na terra indígena”, explicou.
O coordenador da FUNAI disse ainda que a terra indígena já passou pelo processo de identificação, delimitação e demarcação. O trabalho realizado agora é para efeito de homologação da Presidência da República. “Queremos tranqüilizar os moradores da área da Linha Vermelha. Não será uma retirada imediata. Iremos vistoriar as benfeitorias existentes, para depois, fazer a possível indenização por parte do Governo Federal. O trabalho que estamos fazendo é transparente e pedimos que os moradores autorize os técnicos a fazer os trabalhos em suas propriedades”, solicitou.
Já o coordenador do Incra, Celso Moqizuki, disse que o Instituto está fazendo apenas o cadastramento das famílias. “Iremos colocar estas pessoas no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (SIPRA) e se forem aprovados, terão a possibilidade de reassentamento dessas famílias em outra localidade”, disse.
Segundo informou ainda o coordenador do INCRA não foi estipulada uma área para reassentar as famílias. “Não temos uma área apropriada para reassentar as famílias. Mas assim que tivermos o número de famílias cadastras, até lá, já teremos um local para serem remanejadas estas famílias”, revelou.
A equipe da FUNAI e INCRA ficara até o dia 23 de setembro, conforme portaria do Governo Federal. “Caso não seja completada o cadastramento das famílias, uma nova portaria será baixada para até meados de novembro e dezembro. Mas uma coisa é definida, este ano termina o cadastramento”, explicou José Raimundo.
O município de Uruará será bastante prejudicado com a retirada desses produtores, sendo a referida área responsável por cerca de 40% da produtividade agrícola e pecuário do município.
Reunião realizada Na Vila Canaã que discutiu o assunto quando houve a presença da Ministra Miki
O QUE DIZEM OS MORADORES DA ÁREA DENOMINADA LINHA VERMELHA - Para os moradores, trata-se de uma decisão impositiva e arbitrária, uma vez que agricultores, prefeituras, Câmara Municipal e sindicatos rurais e patronais afirmam que não é terra indígena a referida área demarcada onde se encontram as centenas de famílias residindo há mais de 30 anos.
Os habitantes estão determinados em permanecer nas propriedades e dizem que “de lá só sairão mortos”. Os produtores que residem além da denominada ‘Linha Vermelha’ estão apreensivos, pois, com a demarcação, perderão suas terras cultivadas há cerca de 3 décadas. Sem ter para onde ir e sem qualificação profissional para atuarem em outras áreas, um caos social pode ser desencadeado, se for dada a eles apenas a sede do município como opção e não houver emprego com que sustentem a família. A resistência por parte dos produtores tem como base as diversas declarações dos representantes dos menos de cem índios da tribo dos Araras, etnia que reside nas terras em questão. Em reuniões com a comunidade, o cacique dos Araras teria deixado claro que não tem a intenção de ocupar uma terra já utilizada com lavouras, cercas e currais, que não serve aos seus propósitos e que não abriria mão da área chamada ‘Olhões’, que fica a uma distância considerável do local requerido. O cacique também teria afirmado que a demarcação trará mais benefícios para a Funai do que aos índios, uma vez que não existiria “conflito” entre índios e posseiros - muitos deles já teriam, inclusive, recebido a posse da terra pelo Incra, assim como financiamentos para melhorias nas áreas.
Reunião na prefeitura municipal de Uruará em 2011 com o então prefeito Eraldo Pimenta e presença da Ministra Miki
AUDIÊNCIAS REALIZADAS - A sociedade civil organizada teme que a situação atinja o limite extremo. Preocupados, um dos defensores das famílias da área, o deputado Estadual, Eraldo Pimenta (PMDB), ainda quando prefeito fez várias audiências, inclusive trazendo para Uruará, na época (Junho de 2011) a Ministra da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Entre outras audiências Eraldo Pimenta, junto aos presidentes da Câmara Municipal, dos sindicatos rural e patronal e secretário estadual de Pesca, estiveram em Brasília, com os ministros da Justiça, Casa Civil, entre outros, para cobrar e exigir que a situação seja revista.
Até o momento o governo federal tem fechado os olhos para todas as alegações e cobranças já feitas, mantendo assim a iminente homologação da referida Reserva Indígena Cachoeira Seca.
